A gestão de resíduos do serviço de saúde é uma prática essencial para garantir a segurança de profissionais da saúde, da população e do meio ambiente. Com o avanço da medicina e o crescimento da rede de atendimento, houve também o aumento expressivo da geração de resíduos nos estabelecimentos de saúde, o que torna indispensável o correto manejo desses materiais desde a sua origem até o destino final. Muitas vezes, esses resíduos são tratados de maneira semelhante ao lixo comum, quando, na verdade, possuem riscos elevados, podendo conter agentes biológicos, químicos ou perfurocortantes capazes de causar danos graves à saúde pública e ao ecossistema.
Os resíduos do serviço de saúde (RSS) são definidos pela legislação brasileira como todos aqueles originados de atividades relacionadas ao atendimento à saúde humana ou animal. Isso inclui não apenas hospitais e clínicas médicas, mas também laboratórios, serviços de hemodiálise, necrotérios, farmácias, serviços de vacinação, ambulatórios, clínicas odontológicas, entre outros. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), por meio da RDC nº 306/2004, e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), pela Resolução nº 358/2005, estabelecem diretrizes específicas para a classificação e o gerenciamento desses resíduos.
De acordo com a classificação legal, os RSS são agrupados em cinco categorias: o grupo A abrange resíduos com potencial infectante, como materiais contaminados com sangue ou fluídos corporais; o grupo B compreende resíduos com risco químico, como medicamentos vencidos e substâncias tóxicas; o grupo C inclui rejeitos radioativos; o grupo D refere-se a resíduos comuns, sem riscos adicionais; e o grupo E abrange os materiais perfurocortantes, como agulhas e bisturis. Essa classificação visa garantir que cada tipo de resíduo receba um tratamento adequado, reduzindo significativamente os riscos envolvidos em seu manuseio e descarte.
Os resíduos do serviço de saúde (RSS) são definidos pela legislação brasileira como todos aqueles originados de atividades relacionadas ao atendimento à saúde humana ou animal. Isso inclui não apenas hospitais e clínicas médicas, mas também laboratórios, serviços de hemodiálise, necrotérios, farmácias, serviços de vacinação, ambulatórios, clínicas odontológicas, entre outros. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), por meio da RDC nº 306/2004, e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), pela Resolução nº 358/2005, estabelecem diretrizes específicas para a classificação e o gerenciamento desses resíduos.
De acordo com a classificação legal, os RSS são agrupados em cinco categorias: o grupo A abrange resíduos com potencial infectante, como materiais contaminados com sangue ou fluídos corporais; o grupo B compreende resíduos com risco químico, como medicamentos vencidos e substâncias tóxicas; o grupo C inclui rejeitos radioativos; o grupo D refere-se a resíduos comuns, sem riscos adicionais; e o grupo E abrange os materiais perfurocortantes, como agulhas e bisturis. Essa classificação visa garantir que cada tipo de resíduo receba um tratamento adequado, reduzindo significativamente os riscos envolvidos em seu manuseio e descarte.
A má gestão de resíduos do serviço de saúde pode acarretar sérias consequências. O descarte incorreto de resíduos infectantes, por exemplo, pode provocar a disseminação de doenças, contaminação do solo e da água, além de expor profissionais da saúde, trabalhadores da limpeza urbana e catadores de materiais recicláveis a riscos biológicos e químicos. Estudo realizado por Fonseca et al. (2013) revelou que a maior parte dos profissionais de saúde conhece apenas parcialmente os procedimentos adequados de manejo de resíduos, o que reforça a necessidade de capacitação constante. Além disso, os acidentes com materiais perfurocortantes ainda são comuns em unidades de saúde, sendo responsáveis por uma alta taxa de infecção ocupacional. A exposição a agulhas mal descartadas é um dos principais riscos associados, como demonstrado em diversos estudos de vigilância sanitária. Também há evidências de que o descarte inadequado de medicamentos e substâncias químicas pode gerar poluição ambiental significativa, afetando especialmente corpos d’água próximos a unidades de saúde e contribuindo para o aumento da resistência microbiana. Por isso, o treinamento contínuo das equipes de saúde é fundamental, assim como a disponibilização de equipamentos adequados e a supervisão das rotinas de descarte.
CAFURE, Vera Araujo; PATRIARCHA-GRACIOLLI, Suelen Regina. Os resíduos de serviço de saúde e seus impactos ambientais: uma revisão bibliográfica . INTERAÇÕES, Campo Grande, v. 16, n. 2, p. 301-314, jul./dez. 2015.
FONSECA, Rosa Maria Godoy Serpa da et al. O manejo dos resíduos dos serviços de saúde: um problema a ser enfrentado . Cogitare Enferm. 2013 Jan/Mar; 18(1):117-123.
ZAMONER, Maristela. Modelo para avaliação de planos de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (PGRSS) para Secretarias Municipais da Saúde e/ou do Meio Ambiente . Ciência & Saúde Coletiva, 13(6):1945-1952, 2008.